
Justiça do Rio decreta prisão de Veronica Costa por crime de tortura
Após trânsito em julgado, a Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão da ex-vereadora Veronica Costa, condenada a 10 anos e 8 meses de reclusão por tortura contra o ex-marido.

Após trânsito em julgado, a Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão da ex-vereadora Veronica Costa, condenada a 10 anos e 8 meses de reclusão por tortura contra o ex-marido.

Após paralisação decorrente de incidente ambiental em 2026, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais autoriza a Vale a retomar parcialmente as atividades na Mina de Fábrica, condicionada ao cumprimento de termos de compromisso.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido de suspensão de execução de pena no STF, mas desistiu da ação apenas três horas depois.

O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu o julgamento sobre a candidatura de Dr. Furlan após pedido de vista do ministro André Mendonça.

Decisão da 1ª Vara do JEF de Tupã (SP) destaca que nível de escolaridade e idade são fatores determinantes para a reabilitação profissional em vez da aposentadoria por invalidez.

O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a investigação de agentes da CVM e apura possíveis pressões políticas em processos administrativos contra o Banco Master.

O Supremo Tribunal Federal pautou o julgamento sobre a limitação de benefícios fiscais de ICMS pelo estado de São Paulo direcionados a estados da região Norte.

O cenário eleitoral na Bahia apresenta um empate técnico na disputa pelo governo estadual, desafiando previsões históricas e exigindo atenção jurídica sobre a lisura do pleito.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou pedido ao ministro Kassio Nunes Marques visando a suspensão de sua pena, alegando incompetência da 1ª Turma do STF.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) manteve o registro de candidatura de Deltan Dallagnol, apesar da suspensão de campanha determinada pelo TSE. O desfecho definitivo sobre a elegibilidade do ex-deputado aguarda análise da Corte Superior.