A ministra Cármen Lúcia, do STF, indeferiu ação do governo Eduardo Leite que buscava reverter o pagamento de auxílio-refeição a servidores do RS durante férias.
Nova pesquisa Quaest revela que o presidente Lula mantém força política e empata tecnicamente com Flávio nos principais colégios eleitorais do país.
O Supremo Tribunal Federal promoveu uma audiência pública para debater impactos jurídicos e sociais da Lei Antifacção no sistema de justiça criminal brasileiro.
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região decidiu manter a suspensão das demissões coletivas no Grupo Casas Bahia, exigindo que a empresa cumpra etapas de negociação com sindicatos.
A devida diligência climática tornou-se um pilar essencial da governança corporativa, exigindo que empresas brasileiras integrem riscos ambientais em suas operações para evitar passivos e garantir conformidade.
O Governo Federal estabeleceu diretrizes para o Orçamento de 2027, focando no equilíbrio fiscal e na responsabilidade com as contas públicas para evitar endividamento.
Com duas cadeiras em jogo nas próximas eleições, o cenário político baiano para o Senado Federal já movimenta dez nomes de destaque. Confira as implicações da disputa.
O Governo Federal estuda restringir o uso da Lei Rouanet por casas de apostas, visando limitar a influência das bets no setor cultural brasileiro.
A crescente adoção de Stablecoins nas finanças globais tem impulsionado debates regulatórios urgentes. Descubra como autoridades internacionais lidam com a estabilidade e a segurança desses ativos digitais.
A implementação da Reforma Tributária levanta dúvidas sobre a redução de litígios. Analisamos se o novo modelo será capaz de mitigar o contencioso tributário no país.
