O cenário político brasileiro frequentemente se depara com debates acalorados sobre o uso e a influência das emendas parlamentares. Recentemente, o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, trouxe à tona mais uma vez essa discussão ao se pronunciar…
O vertiginoso crescimento do mercado de apostas esportivas no Brasil, popularmente conhecido como ‘bets’, tem impulsionado a urgência por um marco regulatório robusto. No entanto, o endurecimento das regras impostas a essas plataformas tem gerado um debate complexo: as medidas…
A crescente frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, potencializadas por fenômenos como o El Niño, têm lançado uma sombra preocupante sobre um dos pilares da sociedade: as escolas. No Brasil, a ausência de uma política nacional robusta de adaptação…
Em um cenário geopolítico cada vez mais complexo, discussões sobre a soberania nacional e a influência de atores externos emergem com frequência, gerando debates acalorados na esfera pública. Recentemente, alegações envolvendo a figura do senador norte-americano Marco Rubio e sua…
O cenário político-cultural brasileiro foi agitado recentemente por um episódio envolvendo a banda Limão Rosa, que conta com a participação de figuras conhecidas do espectro político, como Renan Santos e Arthur do Val, o ‘Mamãe Falei’. A realização de um…
O cenário da infraestrutura brasileira vive um momento de efervescência, com a promessa de um novo ciclo de investimentos e projetos. Contudo, para que esse potencial se materialize, é crucial superar barreiras e garantir um ambiente de segurança jurídica robusto.…
No cenário jurídico e da saúde, um debate crucial ganha destaque no Brasil: a relação entre a concessão de patentes e o acesso a tratamentos médicos. A máxima de que “atrasar não é economizar” ressoa fortemente quando o assunto é…
A discussão sobre a pejotização, prática de contratação de profissionais como pessoa jurídica (PJ) para mascarar um vínculo empregatício, ganha novos contornos com a recente retomada da tramitação de ações judiciais que tratam do tema. No portal Amplo Jurídico, analisamos…
A pauta ESG (Ambiental, Social e Governança) deixou de ser uma tendência para se tornar um pilar fundamental nas estratégias corporativas e regulatórias globais. No coração dessa transformação, a União Europeia (UE) emerge como uma das forças motrizes, buscando estabelecer…
A Incerteza Tributária: Um Preço Além da Conta Final No dinâmico cenário econômico brasileiro, um dilema persiste e tem se mostrado um freio significativo para o desenvolvimento: a incerteza tributária. Longe de ser apenas uma questão de alíquotas elevadas, o…
