A fiscalização dos recursos públicos é um pilar fundamental para a integridade e a eficiência da gestão governamental. Nesse cenário, os Tribunais de Contas (TCs) desempenham um papel insubstituível, atuando como guardiões da boa aplicação do dinheiro do cidadão. Contudo,…
Recentemente, uma declaração do Senador Flávio Bolsonaro, que citou dados falsos sobre as urnas eletrônicas, reacendeu o debate sobre desinformação no cenário político brasileiro. O episódio, que se soma a obstáculos em articulações políticas, sublinha a persistência de narrativas que…
O cenário político brasileiro continua a ser um campo fértil para análises e projeções, especialmente com a aproximação de ciclos eleitorais. Recentes levantamentos de opinião pública oferecem insights cruciais sobre as tendências do eleitorado, revelando não apenas a intenção de…
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nova norma detalhando o mecanismo de compensação para usinas eólicas e solares fotovoltaicas que sofrem cortes de geração, conhecidos como ‘curtailment’, dentro do Sistema Interligado Nacional (SIN). Esta regulamentação representa um…
A Lei de Acesso à Informação (LAI), que completa 15 anos de implementação, representa um marco fundamental na democratização do acesso a dados públicos no Brasil. Sua vigência transformou a relação entre cidadãos e Estado, promovendo uma cultura de transparência…
O cenário jurídico e político dos Estados Unidos está em efervescência com um caso que pode redefinir o futuro da governança: Trump v. Slaughter. Este embate legal, que já é apelidado por alguns como “o cartão vermelho de Trump à…
O setor financeiro global vive uma era de transformação sem precedentes, impulsionada pela rápida evolução tecnológica. A ascensão das fintechs, dos criptoativos, dos pagamentos instantâneos e do open banking redefine as operações, os modelos de negócio e as expectativas dos…
Introdução: O Dilema da Força Fiscal no Estado Democrático de Direito No cenário jurídico-econômico brasileiro, a atuação do Poder Executivo em matéria fiscal frequentemente gera debates acalorados. Expressões como “tarifaço” e “autoridade fragmentada” emergem para descrever a complexidade e a…
Em um movimento decisivo que reflete o compromisso com a ética e a inclusão, o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) anunciou a criação de um comitê de ética. A medida surge como resposta direta a um…
PGR Defende Manutenção de Doações Públicas com Contrapartidas no Defeso Eleitoral: Entenda a Posição A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contrária à suspensão de doações públicas que exigem contrapartidas durante o período de defeso eleitoral. A posição da PGR, defendida…
