A Ministra Cármen Lúcia, uma figura proeminente no cenário jurídico brasileiro, celebra 20 anos de atuação na jurisdição constitucional. Sua trajetória é marcada por decisões emblemáticas que moldaram a interpretação da Constituição Federal, com um enfoque particular na defesa dos…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão máximo na esfera administrativa para disputas tributárias no Brasil, proferiu uma decisão de grande impacto para o mercado de fusões e aquisições e para o planejamento tributário. Em julgamento recente, o Conselho…
À medida que nos aproximamos do ciclo eleitoral de 2026, o cenário político da Paraíba começa a se delinear com a emergência de nomes que aspiram ao cargo de Governador. O portal Amplo Jurídico analisa os pré-candidatos que já movimentam…
O cenário regulatório brasileiro visando a sustentabilidade e as práticas ESG (Ambiental, Social e Governança) ganha um novo e promissor capítulo. Há sinalizações claras de que o Governo Federal e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estão em diálogo avançado…
Reforma Tributária: Uma Virada de Chave para os Municípios? A tão aguardada Reforma Tributária no Brasil, um tema que permeia discussões econômicas e políticas há décadas, finalmente toma forma e promete redefinir o cenário financeiro e de desenvolvimento dos municípios…
A era digital trouxe consigo inovações disruptivas, e uma das mais impactantes, a Inteligência Artificial (IA), está redefinindo diversos setores. No universo jurídico e corporativo, a IA não é exceção, emergindo como uma ferramenta essencial para o futuro da governança…
O cenário das compras públicas no Brasil está passando por uma das maiores transformações de sua história com a entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Este marco legal não apenas moderniza…
O Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), criado pela Lei 13.675/2018, nasceu com a ambiciosa proposta de integrar as ações de segurança pública e defesa social em todo o território nacional. Contudo, a efetivação de um SUSP verdadeiramente nacional esbarra…
Em uma decisão que promete gerar debates no setor de óleo e gás, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) recusou a admissão de um hotel flutuante operado pela Petrobras no regime especial do Repetro-Sped. A estatal havia argumentado que…
As eleições de 2026 já começam a movimentar o cenário político sergipano. Com a aproximação do pleito, os bastidores fervem e os potenciais candidatos ao governo do estado iniciam suas articulações. O portal Amplo Jurídico traz um panorama sobre os…
