STF: Cármen Lúcia lamenta mal-estar cívico em julgamento sobre Moraes
Em um momento de tensão institucional, a ministra Cármen Lúcia pediu desculpas ao povo brasileiro pelo mal-estar cívico gerado por disputas internas no STF.
Categoria Direito
TRT-10: Prescrição Punitiva Anula Demissão por Justa Causa
Decisão da 8ª Vara do Trabalho de Brasília reafirma que vícios procedimentais não interrompem o prazo prescricional de cinco anos em processos administrativos disciplinares.
Justiça de Alagoas determina bloqueio de contas de JHC e João Caldas
O juiz Jamil Albuquerque, da 7ª Vara Cível de Maceió, determinou o bloqueio de ativos financeiros de JHC e João Caldas para pagamento de dívida eleitoral de 2014.
Justiça Eleitoral proíbe propaganda de André do Prado por excesso de Tarcísio
A Justiça Eleitoral determinou a proibição de inserção televisiva de André do Prado por descumprimento do limite legal de participação de apoiadores na propaganda.
STF e o Papel do Guardião: Limites e a Força da Colegialidade
O Supremo Tribunal Federal, na qualidade de guardião da Constituição, enfrenta o desafio de equilibrar o ativismo judicial com a submissão estrita ao texto constitucional.
STF: Pedido de vista de Flávio Dino suspende julgamento sobre caso Banco Master
Com placar parcial de 4 a 3, o julgamento no STF sobre a separação de processos ligados ao caso Banco Master foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
PGR Paulo Gonet nega vínculo com Daniel Vorcaro em sessão no STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, refutou alegações de proximidade com o empresário Daniel Vorcaro durante sessão extraordinária no STF, classificando contatos como irrelevantes.
STF adia julgamento de caso envolvendo Ministro Alexandre de Moraes
O Supremo Tribunal Federal encerrou sessão sem concluir o julgamento de caso envolvendo o Ministro Alexandre de Moraes, com o processo seguindo para análise do Ministro Flávio Dino.
Justiça garante adicional de insalubridade a motorista de caminhão de lixo
Decisão da 1ª Vara do Trabalho de Uberaba reconhece o direito de motorista de caminhão de lixo ao adicional de insalubridade em grau máximo e reparação por danos morais devido à falta de condições de higiene.
Dino suspende sessão do STF após embate entre Mendonça e Gilmar
O ministro Flávio Dino suspendeu a sessão extraordinária do STF após um embate tenso entre André Mendonça e Gilmar Mendes, classificando o debate como desastroso.
