O conceito de ESG (Environmental, Social, and Governance) deixou de ser uma discussão marginal para se tornar um pilar central nas estratégias corporativas, nas decisões de investimento e, crescentemente, na agenda regulatória global. No entanto, a trajetória futura do ESG…
Em um movimento que marca um importante precedente para a aplicação da recente reforma tributária, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) proferiu uma decisão significativa. O órgão administrativo de julgamento de litígios fiscais cancelou a cobrança de uma multa…
A iminente Reforma Tributária no Brasil, um dos temas mais debatidos e aguardados no cenário jurídico e econômico, promete redefinir as bases da tributação nacional. Contudo, suas implicações transcendem o mero ajuste de alíquotas e base de cálculo, alcançando o…
A percepção contemporânea da política e da democracia revela uma desconexão preocupante. Enquanto os cenários sociais, tecnológicos e ambientais se transformam a uma velocidade vertiginosa, a nossa abordagem conceitual e, mais crucialmente, os arcabouços legais que deveriam regular essas dinâmicas,…
A discussão sobre a regulação das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, tem ganhado proporções globais, e o Brasil não é exceção. Em um cenário de crescente preocupação com a desinformação, o poder de mercado e a proteção…
Em uma decisão de relevância para o setor de refrigeração industrial e comercial, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) manteve o entendimento da fiscalização quanto à classificação fiscal de produtos. A controvérsia central girava em torno da correta Nomenclatura…
A Proposta do Sindmagis e o Debate sobre a Composição do Supremo Tribunal Federal A discussão sobre a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) é perene no cenário jurídico brasileiro, refletindo a importância da Corte para o equilíbrio dos Poderes…
As eleições de 2026, embora ainda distantes no calendário político, já começam a delinear importantes contornos no cenário nacional e, particularmente, no estado do Paraná. A corrida pelas duas vagas de Senador Federal pelo estado é um dos focos de…
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, um dos maiores empreendimentos de infraestrutura hídrica do Brasil, completa uma década de operação. No entanto, enquanto a produção de energia flui, a reparação integral e efetiva para as comunidades impactadas ainda se desenrola…
O cenário do planejamento sucessório no Brasil foi recentemente impactado por um novo posicionamento da Receita Federal do Brasil (RFB) acerca da tributação do Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) em casos de sucessão. Essa nova interpretação, considerada mais restritiva,…
