IA e Manipulação de Julgamentos: O Novo Desafio dos Tribunais
O uso de inteligência artificial no Judiciário levanta debates sobre a integridade dos julgamentos e a necessidade de salvaguardas contra manipulações.
Categoria Notícias
STF prorroga por 90 dias suspensão de sanções sobre riscos psicossociais
O ministro André Mendonça, do STF, estendeu por 90 dias a suspensão de sanções relacionadas a riscos psicossociais no trabalho, permitindo a continuidade de negociações na ADPF 1316.
STF analisa pedido de acesso livre à internet durante eleições
O STF analisa ação do PV e da CNTE que busca garantir acesso livre e neutro à internet durante o período crítico das eleições, questionando o zero rating.
Justiça nega indenização por burnout e dispensa discriminatória
Magistrada indefere pedido de indenização milionária após trabalhadora não comprovar nexo causal entre doenças ocupacionais e o ambiente laboral.
Carf decide: Agroindústria não pode segregar atividades para contribuição
Decisão recente do Carf estabelece que agroindústrias devem recolher contribuições previdenciárias sobre a totalidade da receita bruta, vedando a segregação de atividades.
Chatbots de IA na saúde: Anvisa deve regular como dispositivos médicos
A crescente utilização de chatbots de IA na saúde levanta debates sobre segurança jurídica. Especialistas defendem enquadramento como dispositivos médicos.
O que a relevância do STJ copiou da repercussão geral?
O novo filtro de relevância do STJ traz semelhanças estruturais com a repercussão geral do STF. Entenda os impactos dessa mudança para o sistema de precedentes.
Reforma Tributária: Os desafios e o cronograma de transição
A Reforma Tributária traz mudanças estruturais profundas. Entenda o cronograma de implementação e os desafios de eficiência para o sistema jurídico e econômico.
Direito Autoral e IA: A Necessidade de Remuneração na Era Digital
A ascensão da inteligência artificial generativa coloca em xeque a proteção da propriedade intelectual. Entenda o debate sobre a remuneração de autores.
Insegurança Jurídica: Ameaça de Proibição das Bets no Brasil
A recente guinada regulatória sobre o mercado de apostas esportivas no Brasil coloca em xeque a previsibilidade necessária para o ambiente de negócios nacional.
