CNJ realiza inspeção em gabinete de desembargador no TRF-1
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deflagrou inspeção em gabinete de desembargador do TRF-1, focando em processos relacionados ao setor sucroalcooleiro.
Categoria Notícias
STF: Ministro Mendonça prorroga suspensão de multas da NR-1
O ministro André Mendonça, do STF, concedeu novo prazo de 90 dias para a suspensão de multas relacionadas à saúde mental na NR-1, aguardando manifestação da AGU.
STF garante contagem de tempo para promoção de PMs no Ceará
O STF, em decisão unânime na ADI 7903, garantiu que o tempo de serviço leve seja computado para fins de promoção de policiais militares no Ceará, independentemente da origem da limitação funcional.
Eleições 2026: Cenário político e sucessão ao Governo da Paraíba
Com a aproximação das eleições de 2026, o cenário político na Paraíba ganha contornos definidos. Analisamos os nomes que despontam na disputa pelo governo.
Regulação das Bets: Governo Lula prepara medidas via Medida Provisória
O governo federal se prepara para anunciar novas diretrizes regulatórias para o setor de apostas online, com foco em controle e conformidade jurídica.
Indústria farmacêutica é condenada por dispensa discriminatória de funcionária com TEA
A Décima Turma do TRT-3 reconheceu o caráter discriminatório na dispensa de uma auxiliar de produção com TEA, destacando a falha da empresa em promover a inclusão efetiva.
CNJ afasta desembargador do TJAL por interferência em investigação
O Conselho Nacional de Justiça afastou o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do TJAL, após decisão que suspendeu inquérito da Polícia Federal sem competência jurisdicional.
STJ vincula Assessoria de Ética e Disciplina à Presidência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu uma alteração em sua estrutura administrativa, determinando que a Assessoria de Ética e Disciplina passe a ser vinculada diretamente à Presidência da Corte.
Eleições 2026: Panorama da disputa para Deputado Federal no RJ
Com mais de 12,8 milhões de eleitores, o Rio de Janeiro se prepara para eleger 46 deputados federais em 2026. Analisamos o cenário político e jurídico.
Justiça mantém prisão de agressor de criança apesar de reconciliação
Decisão da Vara Única de Portalegre reforça a prevalência da proteção integral à criança sobre a vontade dos genitores em casos de violência doméstica.
