Decisão da 3ª Vara Criminal de Taguatinga condenou uma mulher à pena privativa de liberdade em dois anos e oito meses de reclusão, por crimes de estelionato tentado e consumado. A pena deverá ser cumprida em regime inicial semiaberto,…
O projeto Leitura Amiga, da Comarca de Bauru, completou três anos no último mês de agosto. A iniciativa, idealizada pela juíza Marina Freire, consiste na leitura de livros para crianças e adolescentes que vivem em casas de acolhimento, em…
O Cejusc Saúde é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para otimizar a solução de demandas no setor e evitar a judicialização da saúde. O sistema permite que o usuário solicite o fornecimento de remédios…
Com Flávio Dino favorito para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), aliados de Lula vivem uma “guerra” nos bastidores pela vaga de titular no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O MJ é uma das pastas…
O requerimento de acareação entre Jair Bolsonaro (PL) e seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid protocolado pela relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), entra na fila onde já estão outros 12 pedidos de…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu o site OLX do dever de pagar indenização pela venda fraudulenta de um carro anunciado em sua plataforma, por entender que o serviço foi utilizado pelo vendedor apenas como espaço de…
A proibição genérica do consumo de álcool, imposta pelo juízo da execução penal como condição especial para o cumprimento da pena em regime aberto, deve levar em consideração as circunstâncias específicas do crime e a situação individual do reeducando,…
É dever do Estado, e também da sociedade, promover, proteger e assegurar o exercício pleno de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência. Por isso, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª…
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que reúne presidentes de 27 tribunais estaduais, pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para retirar da pauta da sessão desta terça-feira (19) o julgamento de proposta de…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro convocou, para 4 de outubro, uma audiência pública para discutir o Tema 1.198 dos recursos repetitivos. O evento será realizado na sala de sessões da Segunda Seção, das 9h às 12h.…
