Categoria Notícias

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou nesta segunda-feira (14) a demissão de três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo Santos, em Sergipe, no ano passado. “Estou assinando a demissão de 3 policiais rodoviários federais que, em 2022,…

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A Justiça de São Paulo tornou réu e decretou a prisão preventiva do torcedor do Flamengo suspeito de ter provocado a morte de Gabriela Anelli, palmeirense de 23 anos que morreu após ser atingida por estilhaços de garrafa de vidro…

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A catarinense Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 67 anos, está entre os 70 nomes que começaram a ser analisadosnesta segunda-feira (14) e que podem se tornar réus por participação nos ataques golpistas de 8 de janeiro em Brasília.…

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Metroviários de São Paulo realizam às 18h30 desta segunda-feira (14) uma assembleia para decidir se vão entrar em greve a partir da 0h de terça-feira, 15. Caso a decisão seja pela paralisação, eles estarão obrigados, por decisão da Justiça do Trabalho,…

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A dona de um imóvel terá que compensar um locatário em R$ 5 mil por danos morais, depois de adentrar o imóvel alugado, trancar o portão e deixar os pertences do homem na calçada. A mulher argumentou ter…

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Depois de ter sido contaminado pelo vírus da Covid-19, um indivíduo ficou internado em um hospital durante 57 dias, Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Após ter alta, o homem conseguiu através da 2ª Câmara Cível do Tribunal de…

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar na terça-feira (15) o julgamento de um caso que determinará se uma operadora de saúde tem a obrigação de custear o congelamento de óvulos, como medida preventiva de fertilidade, de uma paciente com…

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Em Santa Catarina, uma funcionária de um banco estatal foi sentenciada pelo ato de improbidade administrativa após retirar a quantia de R$ 8 mil da conta de um idoso aposentado e doente, morador do interior da Serra catarinense,…

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou a decisão da Comarca de Contagem e absolveu uma distribuidora de produtos alimentícios e sua seguradora de indenizar uma instituição religiosa protestante por danos materiais,…

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A decisão da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a ordem inicial proferida pelo magistrado Henrique Abi-Ackel Torres, que concedeu habeas corpus preventivo a um indivíduo para o cultivo caseiro da planta…