A Justiça de São Paulo reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo à profissional de limpeza de escola pública. A mulher limpava as instalações sanitárias três vezes ao dia, mantendo contato direto com agentes nocivos à saúde, sem o uso de…
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará negou um pedido da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para que a Lamborghini Huracán prata, do youtuber Kléber Rodrigues de Moraes, mais conhecido como Klebim, fosse usada temporariamente…
A defesa do ex-segurança do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Sérgio Cordeiro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele seja colocado em liberdade provisória após a saída da prisão do tenente-coronel Mauro Cid, preso por mais de 110 dias por envolvimento num esquema de…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a chamada federalização de crimes, mecanismo que permite que delitos deixem a esfera das Justiças Estaduais e passem a ser investigados e processados na Justiça Federal, em casos de grave…
A Justiça de Roraima determinou que o governo de Roraima garanta que os detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), o maior presídio do estado, recebam o banho de sol diário de 2h. A decisão atende uma ação…
A Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia condenou Carlos Augusto Soares dos Santos, conhecido por Guguzinho, pelo homicídio qualificado de Vítor Hugo Cristiano dos Santos. A pena final foi estabelecida em 16 anos e seis meses de…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) lança, nesta terça-feira (12), às 14h, a exposição “O protagonismo feminino na Justiça potiguar: ontem e hoje”. A mostra tem como objetivo difundir para a sociedade potiguar informações sobre…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte (OAB-RN) recebeu a visita de 50 estudantes do 10° período do curso de Direito da UFRN sob a orientação do professor Erick Pereira, responsável pela disciplina “Organização e…
A Justiça Federal declarou a suspeição de Eduardo Appio, juiz que chegou assumiu a titularidade da 13ª Vara Federal de Curitiba e foi abertamente crítico dos métodos adotados pela Lava Jato em anos anteriores. A decisão foi tomada na…
As inscrições para o 2º Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional estão abertas no site do Conselho Federal da OAB. O evento acontece no dia 27 de setembro, na CEL da OAB Anápolis –…
