A Justiça de São Paulo autorizou que a SulAmérica negue pedidos de reembolso feitos por duas clínicas envolvidas num suposto esquema de fraudes nas solicitações. Segundo a operadora, as empresas usariam login e senha dos usuários para acessar a…
A 3ª Turma do STJ julgou processo cujo objeto é a violação de direitos autorais, pela reprodução de matérias e colunas de jornais, sem autorização e devida remuneração, com proveito econômico por terceiros. No caso em questão, cuida-se de…
O Ministério da Justiça negou um pedido do SBT para rever a classificação da novela mexicana “Meu pecado”, que está em reprise. O órgão manteve a produção como não recomendada para menores de 14 anos, alegando presença de violência e nudez.…
Policiais civis que completaram as condições mínimas para a aposentadoria antes da reforma da Previdênciade 2019 podem ter direito à integralidade e paridade, sem necessidade de cumprir regras de transição trazidas por diferentes reformas, conforme estabelece a lei complementar 51, de 1985. A…
Itaú, Santander e ABC Brasil pediram à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, no fim de agosto, que seja rejeitada uma tentativa do Bradesco de impugnar créditos na recuperação judicial da Americanas e negociá-los à parte das tratativas com os outros credores. De acordo…
O juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri, aceitou parcialmente a denúncia do Ministério Público (MP) e tornou réu o ex-PM Almir Monteiro dos Reis, na quinta-feira (7), por matar a advogada Cristiane Castrillon da Fonseca Tirloni, na capital. Na decisão, o…
A Justiça do Amazonas mandou internar uma criança indígena após pais negarem tratamento a ela e chegarem a fugir com a criança de um hospital. O caso aconteceu em Amaturá, no interior do estado. Segundo o Ministério Público do Amazonas…
A Blaze entrou com uma liminar na Justiça para que o site da casa de apostas volte ao ar. O pedido, feito na última quarta-feira (6), ainda contesta a competência da Justiça de São Paulo para analisar o caso e pede que…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou, nesta sexta-feira (8), um procedimento para investigar a autoria do ato de vandalismo que resultou na pichação do Forte dos Reis Magos, um importante patrimônio público situado em Natal.…
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou um homem, de 37 anos, à pena de 53 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, além do pagamento de 31 dias-multa. O acusado…
