O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará ações de manutenção em seu ambiente computacional neste domingo (12), das 13h às 20h. O objetivo é aprimorar a segurança e garantir a disponibilidade de produtos e serviços tecnológicos. Devido a esses…
O Brasil é um dos países que mais trabalha no mundo e um dos que menos avança em produtividade. Essa contradição, por si só, já nos convida à reflexão no que tange à reforma proposta. A PEC 8/2025, de…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por maioria, que não cabe indenização por danos morais coletivos em ações de improbidade administrativa. O entendimento tem como base as mudanças promovidas pela Lei 14.230/2021, que alterou a Lei…
O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários, João Costa Accioly, nomeou na última terça-feira (7/3) um assessor recém-concursado de 26 anos para ser o chefe da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI). Egmon Henrique de Oliveira…
A política monetária do Banco Central (BC) e como ela afeta tanto a pessoa física quanto a jurídica é um tema que vem sendo discutido com frequência ao longo do governo Lula. A principal ferramenta desta política é a…
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Fernanda De Negri participa do Fórum JOTA: Saúde Brasileira, na próxima segunda-feira (13/4), a partir das 16h, na Casa JOTA, em Brasília. O evento reúne autoridades do…
Os defensivos agrícolas se tornaram uma frente estratégica para a infiltração do crime organizado no agronegócio brasileiro, com riscos que preocupam o setor. Esse é um dos mercados ilícitos das organizações criminosas, que migraram das cidades para se fixar…
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), marcou para 29 de abril a sabatina do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O…
As mudanças previstas na disciplina da guarda dos filhos e as novas regras sucessórias previstas no Projeto de Lei do Novo Código Civil (PL 4/25) foram alvo de divergências durante audiência pública no Senado Federal, realizada nesta quinta-feira (9/4).…
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