STF: Prazo para manifestação de Mendonça sobre alegações de Moraes
O prazo estipulado pelo STF para que o ministro André Mendonça responda às alegações de abuso de autoridade feitas por Alexandre de Moraes encerra-se nesta segunda-feira (21).
Categoria Notícias
Flávio Dino rebate críticas e aponta preconceito regional no STF
O ministro do STF, Flávio Dino, manifestou-se contra críticas que classificou como de 'matriz racista', defendendo a autonomia do Judiciário e a legitimidade de sua fundamentação jurídica.
Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro da Polícia Federal
O Ministério da Justiça oficializou a demissão do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da Polícia Federal por abandono de cargo.
Pesquisa Palver: Flávio Bolsonaro e Lula em empate técnico
Levantamento realizado pela Palver indica disputa acirrada entre Flávio Bolsonaro e o presidente Lula, com ambos dentro da margem de erro no primeiro turno.
Lula na ONU: Análise jurídica sobre soberania e política externa
O presidente Lula utiliza a Assembleia Geral da ONU para reafirmar a soberania brasileira e retomar o protagonismo na agenda de política externa.
STJ valida gravação de consumidor em departamento jurídico de empresa
A Quarta Turma do STJ fixou entendimento de que a gravação ambiental realizada por consumidor em departamento jurídico de empresa é prova lícita, desde que não envolva sigilo profissional.
Tráfico Privilegiado e Busca Veicular: Entenda os Novos Precedentes
Análise jurídica sobre as recentes decisões dos tribunais superiores envolvendo a aplicação do tráfico privilegiado e os limites constitucionais para a busca veicular sem mandado.
STJ: Terceira Turma antecipa sessão de julgamento para 6 de outubro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou a alteração no horário da sessão da Terceira Turma prevista para o dia 6 de outubro, que ocorrerá às 10h.
STJ: Gravação de consumidor em departamento jurídico é prova lícita
A Quarta Turma do STJ estabeleceu que a gravação feita por consumidor em departamento jurídico é prova lícita, desde que o conteúdo não envolva sigilo profissional.
STJ define natureza de execução fiscal do Banco do Povo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar ao rito dos recursos repetitivos a controvérsia sobre a possibilidade de cobrança de empréstimos do Banco do Povo via execução fiscal.
