Categoria Notícias

O ministro Nunes Marques barrou diligências contra o candidato ACM Neto em desdobramento da Operação Overclean, que apura fraudes de R$ 80 milhões em contratos públicos.

O governo federal busca aprimorar a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), mas encontra resistência de entidades patronais que questionam a imparcialidade da AGU no processo.

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento sobre a aplicabilidade do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos de planos de saúde celebrados antes da vigência da norma.

A 3ª Turma Cível do TJ-DFT confirmou a reintegração de posse em favor de uma construtora, consolidando o entendimento de que a posse precária por inadimplemento contratual não gera direito à usucapião.

Com 18 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça, o Ministro Benedito Gonçalves consolida uma carreira marcada pela liderança, gestão e defesa da igualdade racial.

A disputa política em Alagoas ganha contornos de incerteza jurídica para lideranças tradicionais, impactando o cenário eleitoral de 2026.

O debate sobre a reforma tributária ganha protagonismo nas eleições de 2026, focando em ajustes no split payment, alíquotas e prazos de transição do sistema.

A saúde deve ser tratada como um vetor de crescimento econômico. Entenda a importância de pautar o setor nas discussões de desenvolvimento nacional.

Levantamento da AtlasIntel revela cenário eleitoral acirrado para 2026, com Flávio Bolsonaro alcançando 42% das intenções de voto contra 44% de Lula.

Após Análise de Impacto Regulatório, a Anvisa coloca em consulta pública a atualização das normas para o reprocessamento e reutilização de dispositivos médicos.