Desafiada a escrever uma crônica em homenagem ao 11 de agosto, pensei em falar sobre alguém que pudesse servir de inspiração para a nossa profissão e que revelasse a força simbólica do papel do advogado num Estado Democrático de Direito. Em tempos…
O advogado, malgrado a criminalização da sua profissão por grupos inconsequentes, persiste indispensável à sociedade, quer em tempos de estabilidade democrática, quer em tempos instáveis de ameaças às instituições. Em um passado não muito remoto, a advocacia foi elevada à baluarte nas lutas cívicas pela…
A Polícia Federal prendeu preventivamente, na última sexta-feira (8/8), o procurador do estado de São Paulo, Leonardo Ruffo. Ele estava foragido e foi localizado em um hotel perto do aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista. A prisão…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou uma tese vinculante que determina o início do prazo para o devedor quitar uma dívida em casos de busca e apreensão de bens com alienação fiduciária. A partir de agora, o período de…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta sexta-feira (8/8) um recurso da Procuradoria-Geral da República e manteve a decisão do ministro Dias Toffoli que determinou o arquivamento de uma ação de improbidade administrativa contra o vice-presidente Geraldo Alckmin. …
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e adiou o julgamento da lei estadual do Amazonas que proíbe a participação de crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBTI+ sem autorização judicial. A norma, de número…
Um restaurante foi condenado a pagar R$ 15 mil em danos morais a uma auxiliar de cozinha vítima de racismo e tratamento desrespeitoso por parte de sua superiora. A decisão foi proferida pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que trabalhador e empresa devem pagar o mesmo percentual (5%) de honorários advocatícios em ações trabalhistas com sucumbência recíproca – quando ambas as partes obtêm vitórias parciais. A decisão reformou…
A Justiça do Distrito Federal condenou a Adidas e o Outlet Premium Brasília ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais a um consumidor picado por escorpião dentro da loja em janeiro de 2025. A decisão foi proferida pela…
O presidente da OAB do Distrito Federal (OAB-DF), Paulo Maurício Siqueira, o Poli, anunciou uma medida pioneira para combater o golpe do falso advogado. Em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), dados sensíveis das…
