O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), detalhou nesta segunda-feira (21) as restrições impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro no uso de redes sociais. A decisão, tomada na semana passada, proíbe não apenas publicações diretas, mas também a…
Um advogado de Brasília enfrenta há quatro anos as consequências de um golpe no qual um estelionatário se passou por ele para aplicar o chamado “golpe do amor”. O criminoso, que se identificava como “Renato”, usou fotos e dados pessoais…
Um grupo de nove ex-ministros da Justiça, de diferentes espectros políticos, divulgou nesta segunda-feira (21) um duro manifesto em repúdio às sanções impostas pelo governo de Donald Trump a oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da…
O Ceará registra aumento significativo de ocorrências envolvendo o golpe do falso advogado, prática que vem lesando tanto profissionais da advocacia quanto clientes. Dados da OAB-CE mostram que as denúncias saltaram de 57 em 2024 para mais de 675 neste…
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a nomeação de um “watchdog” (observador judicial) para acompanhar de perto as contas e operações da Oi, atualmente em sua segunda recuperação judicial. A decisão foi tomada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da…
A 13ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte concedeu liminar para suspender parcialmente cláusulas contratuais firmadas pelos escritórios Pogust Goodhead e Felipe Hotta Sociedade Individual de Advocacia com vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A decisão,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (21) a abertura de um inquérito da Polícia Federal para apurar possível uso de informações privilegiadas em operações de compra e venda de dólares. As transações teriam…
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro ingressou com uma Ação Civil Pública contra 43 empresas de apostas esportivas (“bets”) na última sexta-feira (18). O processo, distribuído à 6ª Vara Empresarial da Capital, pede a condenação das empresas…
Começa a valer nesta segunda-feira (21/7), o convênio firmado pela Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) com a TotalPass, plataforma que dá acesso a uma ampla rede de academias de musculação e estúdios de pilates,…
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu manter a demissão por justa causa de um garçom do Outback Steakhouse, em Salvador, após ele fazer comentários racistas contra uma colega de trabalho. A decisão foi divulgada…
