Reforma do Código Civil: Pacheco busca celeridade no Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, intensifica a articulação para a reforma do Código Civil, visando a conclusão dos trabalhos até dezembro.
Categoria Notícias
Congresso Internacional de Direito Constitucional ocorre em Brasília
O Congresso Internacional de Direito Constitucional, que ocorre em outubro em Brasília, reunirá ministros de Cortes Superiores e especialistas para debater temas fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro.
Gilmar Mendes propõe vedação de delegados da PF em gabinetes do STF
Em meio a tensões institucionais, o ministro Gilmar Mendes defende a proibição de delegados da Polícia Federal atuarem em gabinetes de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Responsabilidade Civil Empresarial: O Dever de Cuidado como Eixo
Análise sobre a evolução do dever de cuidado como fio condutor da responsabilidade civil empresarial no cenário jurídico contemporâneo.
André Mendonça e a investigação de mensagens: limites da competência
A decisão do ministro André Mendonça de determinar que a Polícia Federal identifique destinatários de mensagens de Vorcaro gera debate sobre competência no STF.
STJ multa procurador por uso de prompt injection em recurso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um procurador municipal por litigância de má-fé após a identificação de conteúdo gerado por inteligência artificial com falha de prompt injection em peça processual.
Disputa no delivery: O papel preventivo do Cade no mercado brasileiro
A falta de uma resposta regulatória clara para o setor de delivery no Brasil intensifica a necessidade de uma atuação preventiva e técnica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
TRF-1: Justiça brasileira não tem competência sobre prisão no exterior
O TRF-1 negou habeas corpus que buscava prisão domiciliar para brasileiro preso no Paraguai, reafirmando o princípio da soberania territorial e a necessidade de cooperação internacional.
Eleições 2026: Panorama dos Candidatos ao Senado por Santa Catarina
Com treze nomes na disputa, o pleito de 2026 em Santa Catarina renova as atenções sobre as duas vagas disponíveis para o Senado Federal.
Segurança Pública nos Municípios: O que cobrar nas Eleições 2026
O papel dos municípios na segurança pública é um desafio central para as Eleições 2026. Entenda como a gestão local pode impactar a redução da criminalidade.
