O ministro Edson Fachin decidiu retirar a investigação contra o ministro André Mendonça do âmbito do inquérito das fake news, concentrando o procedimento sob a relatoria de Alexandre de Moraes.
A adoção de tecnologias de Inteligência Artificial por prefeituras brasileiras marca uma nova era na gestão pública, focada na eficiência fiscal e na melhoria dos serviços prestados à população.
O ministro Edson Fachin determinou que Alexandre de Moraes e André Mendonça prestem esclarecimentos em cinco dias sobre a Petição 16.662, que apura o caso Banco Master.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma investigação rigorosa sobre o caso Banco Master, cobrando atuação independente do STF e da PGR diante de suspeitas envolvendo agentes públicos.
O ministro Alexandre de Moraes solicitou a inclusão do ministro André Mendonça no inquérito das fake news, apontando suposto abuso de autoridade e improbidade administrativa em investigações sob sua relatoria.
O Ministério da Educação (MEC) sinaliza a retomada do uso dos resultados do Exame Nacional de Estudantes de Medicina (Enamed) 2025 como ferramenta estratégica para a supervisão e avaliação da qualidade dos cursos de medicina no Brasil.
Completando um ano de posse no Superior Tribunal de Justiça, os ministros Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão consolidam suas atuações na corte superior.
Análise jurídica sobre a legitimidade ativa de associações em mandados de segurança coletivos e a correta aplicação do foro por prerrogativa de função.
A Primeira Seção do STJ definirá, no próximo dia 9, a possibilidade de autorização do uso do fraturamento hidráulico para a extração de óleo e gás no Brasil.
O Tribunal comunica a suspensão do expediente forense em virtude do feriado nacional de 7 de setembro, com orientações sobre prazos e plantão judiciário.
