Categoria Notícias

A tensão entre o STF e figuras políticas centrais gera expectativas de novos desdobramentos jurídicos que podem influenciar o cenário eleitoral de 2026.

Diante da resistência parlamentar, o governo federal estuda dividir o projeto de lei que propõe o fim da escala 6x1, buscando maior adesão de categorias específicas.

O cenário político em Alagoas para as eleições de 2026 já apresenta movimentações intensas, com nomes de peso disputando as duas vagas disponíveis ao Senado Federal.

A pesquisa AtlasIntel revela movimentações estratégicas no eleitorado brasileiro para 2026, com avanços regionais de lideranças políticas em estados-chave.

A Procuradoria-Geral da República formalizou acordo de colaboração premiada com o operador financeiro Antonio Carlos Freixo Júnior, revelando novos detalhes sobre o Caso Master e o financiamento do filme Dark Horse.

A segunda temporada do videocast Jurisprudente estreia com foco em debates sobre insegurança institucional e os desafios regulatórios que impactam o Direito.

O debate sobre o contencioso tributário exige um equilíbrio delicado entre a proteção das contas públicas e a preservação da saúde financeira das empresas brasileiras.

O Tribunal Superior Eleitoral manteve a condenação do vereador Dentinho do Sindicato por violência política de gênero, reafirmando a aplicação da Lei Maria da Penha em casos de importunação sexual contra parlamentares.

A Justiça do Paraná concedeu medidas protetivas a uma advogada vítima de ameaças e colisão proposital de veículo, reafirmando a aplicação da Lei Maria da Penha independentemente de vínculo afetivo.

O Tribunal Superior Eleitoral manteve a condenação do vereador Dentinho do Sindicato por importunação sexual e violência política de gênero contra colega parlamentar.