A Polícia Federal (PF) afirmou nesta terça-feira (30) que as recentes ameaças virtuais contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), podem ter ligação com a investigação sobre a atuação de milícias digitais durante o governo do ex-presidente…
O juiz Adjair de Andrade Cintra, do Departamento Estadual de Execução Criminal da 1ª Região Administrativa Judiciária de São Paulo, autorizou um preso a utilizar tablets, celular e computador para dar continuidade aos seus estudos de Medicina durante o período…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho. O parecer…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta terça-feira (30) que solicitou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para investigar a procedência e uma possível rede de distribuição do metanol que causou a intoxicação de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (30 de setembro) que o Congresso Nacional possui competência para alterar os parâmetros de dosimetria aplicados nas condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023, declarando que…
A Justiça do Pará acolheu Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado contra as empresas Agoda International Brasil Consultoria e Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hotéis por práticas consideradas abusivas nos preços de hospedagem em Belém durante o período…
O advogado Marcelo Macedo Lombardi, de 45 anos, foi uma das vítimas fatais da intoxicação por metanol presente em bebidas alcoólicas adulteradas no estado de São Paulo. Proprietário de uma imobiliária familiar na região do Sacomã, na Zona Sul da…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (30) que a chegada de Edson Fachin à presidência da Corte deve marcar o início de um período de maior estabilidade e tranquilidade para o Judiciário. “Vamos…
A Justiça de Alagoas absolveu um réu acusado de um homicídio ocorrido em 1997, em Maceió. A decisão, proferida pelo juiz José Eduardo Nobre, da 8ª Vara Criminal da Capital, encerra um processo que se arrastava por quase três décadas,…
A Justiça do Rio Grande do Sul indeferiu o pedido liminar de habeas corpus para o advogado e professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, preso na manhã do dia 26 de setembro, por suspeita de crimes sexuais e violência…
