O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão relevante para o setor de seguros, afastando a incidência de PIS e Cofins sobre receitas de aplicações financeiras vinculadas a reservas técnicas.
O ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal, anunciou seu desligamento do Instituto Iter após a repercussão de um encontro com o ex-banqueiro Vorcaro.
A experiência boliviana no setor de GLP oferece insights valiosos sobre como a regulação e os incentivos econômicos impactam a renovação de ativos e a sustentabilidade no mercado de embalagens retornáveis.
O ministro Flávio Dino, do STF, autorizou operação da Polícia Federal contra o deputado Ricardo Abrão por suspeita de compra de votos nas eleições de 2024.
O Ministério Público de São Paulo deflagrou operação contra esquema de corrupção envolvendo ex-diretores da Sefaz-SP e advogados na liberação de créditos de ICMS.
A Procuradoria-Geral da República firmou acordo de colaboração premiada com o fundador da Reag Investimentos, João Carlos Mansur, envolvendo investigações sobre o Banco Master.
O filtro da relevância da questão federal redefine o acesso ao STJ. Entenda os critérios e como essa mudança impacta a estratégia recursal nos tribunais.
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para julgar se existem limites legais para o encerramento unilateral de contas-correntes por instituições financeiras.
Análise sobre o funcionamento do Supremo Tribunal Federal, focando na relação entre as decisões de plenário e as articulações políticas nos gabinetes.
A relação entre o Poder Executivo e o Judiciário ganha novos contornos com a proximidade das eleições presidenciais, impactando a percepção sobre ministros do STF.
