STF e o Futuro de Alexandre de Moraes: Bastidores e Desafios
O cenário atual no Supremo Tribunal Federal coloca o ministro Alexandre de Moraes no centro de intensas articulações políticas e jurídicas.
Categoria Notícias
STJ debate sobrestamento de recurso inadmissível em repetitivos
A Corte Especial do STJ iniciou o julgamento sobre a possibilidade de sobrestar recursos que não preenchem requisitos de admissibilidade para aguardar tese em repetitivos.
TST: Declarações de advogado em audiência não geram danos morais
A Terceira Turma do TST reafirmou a inviolabilidade do exercício da advocacia ao decidir que críticas feitas por advogados durante audiências não geram dever de indenizar.
STJ reverte condenação de ex-prefeito por ausência de dolo
A Segunda Turma do STJ reverteu condenação por improbidade administrativa de ex-prefeito de Itabaiana (SE), destacando a ausência de dolo na conduta.
STJ reformula Boletim de Precedentes para ampliar acessibilidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou uma reformulação no seu Boletim de Precedentes, buscando maior clareza e acessibilidade para a comunidade jurídica.
Fórum debate estratégias jurídicas contra fraudes no ambiente virtual
Evento reúne especialistas para debater os desafios jurídicos e a segurança de dados frente ao aumento das fraudes no ambiente virtual.
STJ: Celular não é produto essencial e exige prazo de 30 dias para reparo
A Terceira Turma do STJ fixou entendimento de que o celular não se enquadra automaticamente como produto essencial, mantendo a necessidade de aguardar o prazo de 30 dias para o conserto antes de exigir a troca ou restituição.
STJ: Celular com defeito não é produto essencial e exige prazo de reparo
A Terceira Turma do STJ decidiu que aparelhos celulares não se enquadram no conceito de produto essencial, obrigando o consumidor a aguardar o prazo legal de 30 dias para reparo.
Big Techs e TSE: Novas Regras de IA e Transparência para 2026
Onze grandes plataformas digitais entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral seus planos de conformidade para as Eleições 2026, focando em rotulagem de IA e integridade do pleito.
Agências Reguladoras e a Segurança Jurídica no Setor de Infraestrutura
A análise do caso Tecon Santos 10 reforça a necessidade de respeito à autonomia técnica das agências reguladoras como garantia de estabilidade jurídica.
