Câmara dos Deputados confirma indicação de Rodrigo Pacheco ao TCU
A Câmara dos Deputados confirmou a indicação do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Categoria Notícias
STJ: Reclame Aqui não responde automaticamente por reclamações
A Terceira Turma do STJ consolidou o entendimento de que o Reclame Aqui não possui responsabilidade automática por reclamações de terceiros, reforçando a aplicação do Marco Civil da Internet.
STF: Mendonça ordena relatório sobre diálogos de Moraes e Vorcaro
A determinação do ministro André Mendonça para que a Polícia Federal analise diálogos entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro levanta debates sobre competência investigativa e o devido processo legal.
STF define futuro da contribuição previdenciária do Funrural
O Supremo Tribunal Federal pautou a definição sobre a constitucionalidade e os contornos da contribuição previdenciária do Funrural, impactando o agronegócio.
Cenário Eleitoral 2026: Análise da Quaest sobre Lula e Bolsonaro
Nova pesquisa Quaest revela a consolidação do voto do eleitor e o aumento da polarização entre Lula e Flávio Bolsonaro na corrida eleitoral de 2026.
STJ afasta responsabilidade solidária da Booking em incêndio
A 3ª Turma do STJ, sob relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, decidiu que plataformas de intermediação não respondem por danos decorrentes de falhas na infraestrutura de estabelecimentos de hospedagem.
Carf e Multa Aduaneira: O Conflito com a Jurisprudência do STJ
Decisões recentes do Carf sobre multas aduaneiras têm gerado insegurança jurídica ao divergir frontalmente da jurisprudência consolidada pelo STJ.
STJ: Booking não responde por danos em pousada após incêndio
A 3ª Turma do STJ decidiu que a plataforma de reservas Booking não deve ser responsabilizada por prejuízos decorrentes de incêndio em pousada, por ausência de nexo causal com o serviço prestado.
PL da Negociação Coletiva: Votação é adiada para pós-eleições
O projeto de lei que regulamenta a negociação coletiva no serviço público teve sua votação adiada para após o período eleitoral devido à falta de consenso político.
STF prepara resposta institucional após mensagens envolvendo Moraes
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que a Corte anunciará medidas institucionais após a divulgação de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
