Um ano de Carbono Oculto: avanços na integridade dos combustíveis
Completando um ano, a iniciativa Carbono Oculto consolida-se como um marco na fiscalização do setor de combustíveis, promovendo maior integridade e conformidade regulatória.
Categoria Notícias
STJ ordena investigação contra advogados por uso de prompt injection
A 6ª Turma do STJ determinou a investigação de dois advogados da Paraíba após a identificação de um prompt injection oculto em um recurso judicial.
TSE decide: uso de IA em convenção partidária não gera punição
Por 4 votos a 3, o TSE entendeu que a exibição de vídeo com inteligência artificial em convenção do PL não configura propaganda antecipada, destacando a natureza interna do evento.
Sexta Turma do STJ pune advogado por uso de comando oculto em IA
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a remessa de peças processuais à OAB e ao MPF após identificar o uso de comandos ocultos para manipular sistemas de inteligência artificial.
STJ marca audiência pública sobre rotulagem de glúten em alimentos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou audiência pública para debater a controvérsia jurídica sobre a rotulagem de glúten em produtos alimentícios.
STJ: Exigência de resumo em recursos só valerá após portaria
O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a nova regra de apresentação de resumo em petições só produzirá efeitos após regulamentação específica.
Herança Digital: Como o STJ decide sobre o acesso a bens na internet
O STJ enfrenta o desafio de definir os limites da herança digital. Entenda a jurisprudência atual e os impactos para o planejamento sucessório.
STJ veda interpretação extensiva em incentivos da Zona Franca
O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu diretrizes sobre a interpretação dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, focando na coerência entre entrada e saída de mercadorias.
Concessões em Crise: Soluções Contratuais para o Financiamento
A instabilidade em contratos de concessão exige mecanismos contratuais robustos. Entenda como proteger o financiamento diante da devolução de ativos.
STJ autoriza crédito de PIS/Cofins sobre insumos de combustíveis
Decisão do STJ reconhece o direito de distribuidoras ao creditamento de PIS/Cofins sobre insumos essenciais na composição de combustíveis, impactando o setor.
