Margem Equatorial: O Equilíbrio entre Petróleo e Transição Energética
A exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira coloca em pauta o embate entre a busca pela segurança energética e os compromissos com a transição para fontes limpas.
Categoria Notícias
Cortes de vídeo e imunidade parlamentar: limites na campanha
Análise jurídica sobre o uso de cortes de vídeo em redes sociais por parlamentares durante o período eleitoral e os limites da imunidade parlamentar.
TSE define critérios para deepfake e absolve PL em caso de IA
O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu novos parâmetros para a configuração de deepfakes em campanhas, focando em realismo e verossimilhança, e decidiu pela improcedência de representação contra o PL.
PGR questiona competência de Mendonça em investigação contra Moraes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende que o ministro André Mendonça excedeu sua competência ao ordenar investigação contra o ministro Alexandre de Moraes sem aval do plenário.
Entidades da Advocacia exigem apuração rigorosa sobre autoridades
Principais entidades da advocacia brasileira manifestam preocupação com denúncias envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o PGR Paulo Gonet, exigindo investigações independentes.
STF e PF: A relação entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes
Relatório recente da Polícia Federal traz à tona detalhes sobre a relação entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
OAB-PE lança PubliCAAPE: intimações judiciais via WhatsApp
A OAB-PE e a CAAPE apresentam o PubliCAAPE, nova solução tecnológica que centraliza o monitoramento de publicações processuais e envia alertas via WhatsApp para advogados pernambucanos.
PGR pede nulidade de investigação contra Alexandre de Moraes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou manifestação oficial defendendo a nulidade e a extinção de investigação instaurada contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Impactos Jurídicos e Políticos do Caso Moraes nas Eleições
A recente exposição de informações sobre o Ministro Alexandre de Moraes gera debates sobre o discurso antissistema e seus reflexos nas candidaturas presidenciais.
Impeachment de Alexandre de Moraes: 67 pedidos tramitam no Senado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atingiu a marca de 67 pedidos de impeachment protocolados no Senado Federal, impulsionados por novas controvérsias envolvendo mensagens trocadas com Daniel Vorcaro.
