STJ amplia acesso a curso sobre equidade racial com versão em espanhol
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) expandiu o alcance de seu curso sobre equidade racial, lançando uma versão em espanhol para ampliar o debate sobre o tema.
Categoria Notícias
Biblioteca STJ-Enfam recebe acervo jurídico de Rosa e Nelson Nery
O Superior Tribunal de Justiça e a Enfam oficializaram o recebimento da primeira remessa de obras doadas pelos renomados juristas Rosa e Nelson Nery Júnior.
STJ: Reclame Aqui não responde por reclamações de consumidores
A 3ª Turma do STJ estabeleceu que plataformas como o Reclame Aqui não respondem automaticamente por conteúdos postados por usuários, salvo descumprimento de ordem judicial.
TST: Advogado que alega mentira em audiência não comete dano moral
A 3ª Turma do TST negou indenização por danos morais a uma atendente que se sentiu ofendida por falas de um advogado em audiência, reafirmando a proteção ao exercício do direito de defesa.
Sigilo derrubado: mensagens de Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes
A revelação de diálogos entre o fundador do Banco Master e o ministro do STF, após decisão de André Mendonça, levanta debates sobre os limites da interlocução entre agentes privados e a Corte.
Fim da isenção da Taxa das Blusinhas: impactos jurídicos e econômicos
O debate sobre o fim da isenção da 'taxa das blusinhas' ganha força com a MP 1.357/2026, gerando preocupações sobre competitividade e manutenção de empregos.
STF: Ministro Mendonça ordena perícia em mensagens de Vorcaro
O ministro André Mendonça determinou que a Polícia Federal identifique o destinatário de mensagens enviadas por Vorcaro, confirmando tratar-se do ministro Alexandre de Moraes.
Relatório da PF sobre Moraes e Vorcaro: Entenda o Caso
O ministro André Mendonça, do STF, levantou o sigilo do relatório da Polícia Federal referente à Operação Compliance Zero, envolvendo Moraes e Vorcaro.
PEC dos Ex-Territórios: CCJ da Câmara aprova incorporação à União
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a PEC que transfere a folha de pagamento de servidores dos ex-territórios para a União.
STJ: Desvalorização de criptomoeda não anula negócio jurídico
A 3ª Turma do STJ estabeleceu que a flutuação de valor em criptomoedas não é causa de nulidade contratual, consolidando o entendimento sobre riscos de mercado.
