PGR pede nulidade de investigação contra Alexandre de Moraes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou manifestação oficial defendendo a nulidade e a extinção de investigação instaurada contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Categoria Notícias
Impactos Jurídicos e Políticos do Caso Moraes nas Eleições
A recente exposição de informações sobre o Ministro Alexandre de Moraes gera debates sobre o discurso antissistema e seus reflexos nas candidaturas presidenciais.
Impeachment de Alexandre de Moraes: 67 pedidos tramitam no Senado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atingiu a marca de 67 pedidos de impeachment protocolados no Senado Federal, impulsionados por novas controvérsias envolvendo mensagens trocadas com Daniel Vorcaro.
Senado aprova Redata: Gás natural é incluído em fontes de energia
O Senado Federal aprovou o projeto Redata, que flexibiliza a matriz energética ao incluir o gás natural como fonte de baixa emissão. O texto segue para sanção presidencial.
Senado aprova indicação de Rodrigo Pacheco para vaga no TCU
Com 63 votos favoráveis, o Senado Federal aprovou a indicação do senador Rodrigo Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.
PLP 124/2022: Administrações Públicas vinculadas a precedentes
O PLP 124/2022, que aguarda sanção presidencial, estabelece a vinculação obrigatória das administrações públicas aos precedentes de repercussão geral e recursos repetitivos.
Toffoli libera propaganda eleitoral e participação de Renan Santos
O ministro Dias Toffoli autorizou a retomada da propaganda eleitoral e a participação em debates do candidato Renan Santos, após regularização de perfis.
Senado aprova indicação de Rodrigo Pacheco para ministro do TCU
O Senado Federal oficializou a aprovação da indicação de Rodrigo Pacheco para compor o quadro de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), consolidando uma mudança estratégica na Corte de Contas.
TSE reverte decisão e autoriza campanha digital de Renan Santos
O ministro Dias Toffoli, do TSE, reverteu restrição e autorizou a retomada da campanha digital de Renan Santos, garantindo o uso de verbas do Fundo Eleitoral e a reativação de perfis em redes sociais.
OAB exige apuração rigorosa sobre relação entre Moraes e Vorcaro
A Ordem dos Advogados do Brasil manifestou preocupação com os desdobramentos da crise envolvendo o STF e defende o devido processo legal em apuração sobre o ministro Alexandre de Moraes.
