A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) os nomes indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para preencher duas vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão…
O presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha, em cerimônia realizada no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A homenagem é uma iniciativa do deputado estadual Gustavo Victorino e foi…
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) passou mal nesta quarta-feira (13), durante uma audiência em Roma, na Itália, onde está sendo avaliado seu pedido de extradição para o Brasil. Segundo seu advogado de defesa, Fabio Pagnozzi, a parlamentar recebeu atendimento…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tentou penhorar R$ 111,6 mil das contas bancárias do ator e vereador Alexandre Frota (PDT), mas encontrou um saldo irrisório: apenas R$ 0,90. O valor se refere a uma condenação por danos…
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão de Vanusa Moura Ferreira, de 23 anos, suspeita de abandonar a filha de 8 meses e o filho de 5 anos para ir a um baile funk no bairro de…
O desembargador federal Eduardo Morais da Rocha, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), vai detalhar a estratégia que o levou a julgar mais de 40 mil processos desde que assumiu o cargo, em abril de 2022. O feito…
A Justiça de Minas Gerais converteu a prisão em flagrante do empresário René da Silva Nogueira Junior em preventiva após uma audiência de custódia nesta quarta-feira (13). Ele é o principal suspeito de assassinar o gari Laudemir de Souza Fernandes,…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a justa causa de um trabalhador demitido por assédio sexual. A decisão foi baseada no envio de mensagens insistentes e na tentativa de contato físico não consentido…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir, com repercussão geral, se plataformas de marketplace e intermediadores de pagamento podem ser responsabilizados pelo pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) em vendas feitas por terceiros. A decisão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) responsabilizou 1.190 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Desse total, 638 foram julgadas e condenadas, enquanto 552 fizeram acordos com o Ministério Público Federal (MPF) e confessaram crimes de menor gravidade.…
