Tributação e Terceiro Setor: Entenda o impacto do PLP 11/2026
O PLP 11/2026 surge como uma proposta central para definir os limites e as diretrizes da tributação voltada às organizações do terceiro setor no Brasil.
Categoria Notícias
A confiança nos tribunais superiores: 5 caminhos para reforçar a legitimidade jurídica
A legitimidade do Poder Judiciário depende da confiança pública. Entenda cinco estratégias fundamentais para fortalecer a credibilidade dos tribunais superiores no cenário brasileiro.
Eleições de jovens: pesquisa aponta falta de recursos e estrutura como principais obstáculos
Estudo aponta que a escassez de financiamento e o apoio insuficiente dos partidos comprometem a participação política e o sucesso de candidatos jovens nas eleições.
Governo estuda tarifa de R$ 0,39 para bancos no split payment em meio a alertas da CGU
O governo federal discute a viabilidade de uma tarifa de R$ 0,39 para operações de split payment, enfrentando questionamentos da CGU sobre custos operacionais e legalidade.
Anvisa prevê análise de 13 pedidos de análogos de GLP-1 até dezembro
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Litigiosidade trabalhista atinge marca de 2 milhões de novas ações no último semestre
O Brasil registra um salto na litigiosidade trabalhista, com mais de 2 milhões de novos processos distribuídos no último semestre e um volume expressivo de ações pendentes.
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Licenciamento Ambiental no STF: Entenda o Julgamento sobre a Simplificação
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A dificuldade de utilizar créditos judiciais em transações tributárias gera insegurança jurídica e exige uma regulamentação célere para garantir a eficiência na arrecadação.
