A ministra Isabel Gallotti foi homenageada na terça-feira (18/11) em sua última sessão de julgamento como integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedora-geral da Justiça Eleitoral. Seu biênio na corte se encerrará na próxima sexta-feira (21/11), marcando o fim…
O juiz Rafael Carvalho de Sá Roriz, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos, determinou a demolição das edificações do centro de treinamento das categorias de base do Palmeiras, a “Academia de Futebol 2”. O CT está…
A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu uma liminar que suspende a concessão de novos licenciamentos ambientais para a área do antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, atualmente denominado Complexo de Energias Boaventura. A medida,…
A 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo anulou uma sentença arbitral que envolvia a construção do Hotel Fasano Frade, em Angra dos Reis (RJ). A decisão do juiz Eduardo Palma Pellegrinelli reconheceu uma grave violação…
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou na terça-feira (18/11) um conjunto de três iniciativas estratégicas para o fortalecimento da formação jurídica e a integração acadêmica no sistema OAB. As medidas visam aprimorar a qualificação profissional dos advogados e democratizar…
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou na terça-feira (18/11) a propositura do segundo lote de ações judiciais contra associações e empresas investigadas por um esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro…
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, teve sua prisão preventiva mantida pela Justiça Federal do Distrito Federal após audiência de custódia realizada nesta terça-feira (18). Vorcaro foi detido pela Polícia Federal (PF) na noite de segunda-feira (17), no…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagens aéreas pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago.…
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou na terça-feira (18/11) da cerimônia de comemoração dos 95 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em seu discurso, Fachin reconheceu…
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), foi condenado pela Justiça Federal na terça-feira (18/11) por supostas ofensas dirigidas ao Povo Boe Bororo durante entrevista ao programa “Direto ao Ponto”, da TV Jovem Pan News, em 29 de…
