O advogado Marcelo Macedo Lombardi, de 45 anos, foi uma das vítimas fatais da intoxicação por metanol presente em bebidas alcoólicas adulteradas no estado de São Paulo. Proprietário de uma imobiliária familiar na região do Sacomã, na Zona Sul da…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (30) que a chegada de Edson Fachin à presidência da Corte deve marcar o início de um período de maior estabilidade e tranquilidade para o Judiciário. “Vamos…
A Justiça de Alagoas absolveu um réu acusado de um homicídio ocorrido em 1997, em Maceió. A decisão, proferida pelo juiz José Eduardo Nobre, da 8ª Vara Criminal da Capital, encerra um processo que se arrastava por quase três décadas,…
A Justiça do Rio Grande do Sul indeferiu o pedido liminar de habeas corpus para o advogado e professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, preso na manhã do dia 26 de setembro, por suspeita de crimes sexuais e violência…
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação de uma plataforma de criptomoedas, obrigando-a a indenizar um usuário que teve ativos digitais subtraídos de sua conta. A decisão reforça a responsabilidade…
Uma rede de laboratórios em Belo Horizonte foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma atendente que foi vítima de bullying no ambiente de trabalho. A decisão, proferida pela juíza Cristiana Soares Campos, da 28ª Vara do Trabalho…
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um posto de combustíveis e de sua administradora a indenizar um taxista cujo carro foi danificado após abastecer com óleo diesel adulterado.…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) suspendeu os efeitos da lei municipal que permitia o uso da Bíblia como material complementar em escolas públicas e privadas de Belo Horizonte. A decisão liminar, proferida pela desembargadora Teresa Cristina da…
O presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (30) por falso testemunho durante seu depoimento à CPMI do INSS. Segundo o presidente da…
O Tribunal de Contas da União (TCU) foi acionado para analisar o pagamento de honorários de sucumbência a membros da Advocacia-Geral da União (AGU). O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, protocolou uma representação na qual levanta…
