O cenário jurídico brasileiro, em constante evolução, recebeu uma importante pacificação de entendimento com a recente decisão da Terceira Turma de um tribunal superior, que abordou a delicada questão da capacidade de pessoas relativamente incapazes no contexto das holdings familiares.…
Em um primeiro momento, a relação entre concessões de serviço público e as ferramentas de Inteligência Artificial (IA) pode parecer distante. No entanto, uma análise mais aprofundada, especialmente sob a perspectiva jurídica e ética, revela um paralelo surpreendente e fundamental:…
A paisagem jurídica e empresarial brasileira está em constante evolução e, com ela, os desafios de compliance. Tradicionalmente focada em corrupção e lavagem de dinheiro, a pauta do compliance agora se expande para incorporar uma ameaça insidiosa e crescente: a…
Introdução à Decisão Judicial Em um desdobramento relevante no cenário jurídico-político brasileiro, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão que interpela o ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro. A determinação judicial exige que o ex-mandatário…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão de grande relevância para o Direito Sucessório, reafirmando o rigor formal exigido para as disposições de última vontade. Em um caso delicado, a Corte Superior negou a validade a um e-mail…
A crescente integração da inteligência artificial (IA) e outras tecnologias avançadas no Poder Judiciário brasileiro, embora traga inegáveis benefícios em eficiência e celeridade, também expõe os sistemas a novas e sofisticadas formas de ataque. Uma dessas ameaças emergentes, o “prompt…
A ordem jurídica internacional contemporânea encontra-se em um ponto de inflexão, marcada por uma intensificação da competição global entre grandes blocos econômicos e geopolíticos. O ressurgimento de discursos e práticas protecionistas desafia os pilares do multilateralismo e do livre comércio,…
O setor aéreo brasileiro encontra-se em um momento de profunda análise e adaptação, conforme apontado por Jerome Cadier, CEO da Latam. Dois temas centrais emergem como desafios significativos, com repercussões jurídicas e econômicas de grande alcance: a iminente Reforma Tributária…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa conceder autonomia financeira ao Banco Central do Brasil (BC) avança no processo legislativo, dirigindo-se agora à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Este movimento ocorre em um cenário de intensas discussões…
A Quarta Turma, um dos colegiados responsáveis pela apreciação de importantes causas no âmbito do sistema judiciário, tem agendadas duas sessões de julgamento para esta terça-feira, dia 9. A programação prevê encontros matutino, às 10h, e vespertino, às 14h, sinalizando…
