Com as eleições de 2026 se aproximando, o cenário político em diversos estados brasileiros começa a se desenhar, revelando os primeiros movimentos de pré-candidaturas. Em Sergipe, a disputa pelas duas vagas no Senado Federal já mobiliza o campo político, com…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) proferiu uma decisão relevante no campo do Direito da Propriedade Industrial, mantendo o direito de uma empresa de utilizar embalagem para seu leite fermentado Isinho que apresenta semelhança com a de um concorrente…
O cenário jurídico lusófono se prepara para um dos seus mais aguardados eventos anuais. O Fórum de Lisboa, carinhosamente conhecido em círculos jurídicos como “GilmarPalooza”, já tem data definida para sua 15ª edição, prometendo debates aprofundados e a troca de…
O desafio global de erradicar o desmatamento e a degradação ambiental até 2030 representa uma das metas mais ambiciosas da agenda climática internacional. À medida que nos aproximamos da COP30, a discussão sobre um mapa do caminho eficaz ganha centralidade,…
Introdução: A Falência como Instrumento da Fazenda Nacional A possibilidade de a Fazenda Nacional requerer a falência de empresas devedoras tem sido um tópico de intenso debate no cenário jurídico e econômico brasileiro. Embora a medida seja apresentada como um…
A recente movimentação do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que sinaliza a implementação de um novo regime tarifário, reverberou intensamente no cenário político e econômico brasileiro. O anúncio, interpretado por muitos como um “presente” retórico ao atual governo brasileiro,…
Introdução à Decisão do TST O Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu, em decisão unânime, um julgamento de grande relevância para o direito do trabalho brasileiro, invalidando o regime de trabalho 14×21 adotado pela Petrobras. Este precedente, que se baseou…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão de grande relevância para o cenário jurídico e econômico brasileiro, ao manter a modulação de efeitos em sua tese anterior, que afastou o limite de 20 salários mínimos…
“`html As discussões sobre tarifas aduaneiras voltaram a ocupar o centro do debate no cenário do comércio internacional, com o governo sinalizando flexibilidade para negociar uma alíquota de 25%, mas mantendo uma postura irredutível em relação ao patamar de 12,5%.…
O cenário regulatório da cannabis medicinal no Brasil vivencia um momento de inflexão e expectativa. Em um debate de grande relevância ocorrido no WNTC 2026, representantes do setor público e privado convergiram na análise dos potenciais impactos da Resolução da…
