Cem mil doses da vacina da gripe serão distribuídas para a advocacia do país. A campanha foi lançada pelo Conselho Federal da OAB, pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o direito de um homem ao recebimento da indenização de seguro de vida da mãe, mesmo após ele tê-la matado durante um surto psicótico. O colegiado considerou que, por ser…
A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um banco à devolução de R$ 39 mil a um cliente vítima do chamado “golpe da falsa central”. O colegiado aplicou a teoria…
A Justiça de São Paulo determinou que a Meta, controladora do Instagram, reative o perfil de uma associação dedicada ao apoio e à pesquisa sobre o uso medicinal da cannabis. A decisão foi proferida pelo juiz Daniel Lucio Da Silva…
A Justiça do Paraná condenou a Uber e um motorista parceiro a indenizar um passageiro que teve seu celular retido após esquecê-lo no carro. A decisão do 13º Juizado Especial Cível de Curitiba reconheceu que há relação de consumo entre…
Durante visita ao Fórum Regional de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, a Comissão de Celeridade Processual da OAB-RJ identificou graves deficiências estruturais e operacionais, principalmente nas varas cíveis e de família. A inspeção, realizada na última…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para decidir que receitas próprias do Poder Judiciário da União — como custas judiciais e emolumentos — não devem ser submetidas ao novo teto de gastos previsto no arcabouço fiscal (LC 200/23), desde…
Um ano e meio após ser comparada a uma “cadela” durante audiência no Tribunal do Júri de Manaus, a advogada criminalista Catharina Estrella segue sem ver avanço no processo movido contra o promotor Walber Luís do Nascimento. O caso está…
A 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) decidiu que a limpeza de banheiros utilizados exclusivamente por funcionários não configura atividade insalubre em grau máximo. Com isso, uma agente de asseio e conservação que prestava serviços…
A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro autorizou um condenado em regime fechado a exercer trabalho externo com o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão, assinada pela juíza Beatriz de Oliveira Monteiro Marques, permite que o apenado atue…
