Portugal, com sua vasta experiência consolidada na arbitragem tributária, tem se posicionado como um parceiro estratégico para o Brasil, compartilhando os pilares de um modelo em vigor há 15 anos e que se destaca por sua eficácia. A iniciativa visa…
O cenário político de Pernambuco para as eleições de 2026 já começa a desenhar seus contornos, mobilizando análises no âmbito do Direito Eleitoral. Embora a formalização das candidaturas esteja distante, a fase de pré-candidaturas é crucial para a articulação política…
O cenário jurídico brasileiro é dinâmico e, por vezes, complexo, permeado por debates que transcendem o estritamente legal para alcançar as esferas política e social. Nesse contexto, a realização de eventos de grande porte, especialmente aqueles que reúnem figuras proeminentes…
No intrincado universo do processo judicial, a gestão de prazos assume um papel crucial na garantia do devido processo legal e na efetividade da prestação jurisdicional. Uma das discussões mais relevantes neste contexto envolve a natureza dos prazos para a…
O portal Amplo Jurídico, atento aos temas mais relevantes e dinâmicos do cenário jurídico nacional, destaca a recente discussão promovida pelo podcast “STJ No Seu Dia” sobre a complexa e crucial jurisprudência envolvendo as provas digitais no processo penal. A…
A Consolidação da Jurisprudência sobre a “Teimosinha” em Execuções Fiscais O portal “Amplo Jurídico” destaca um avanço crucial na padronização da jurisprudência, com a “Página de Repetitivos” do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluindo novos julgados que abordam a legitimidade…
O portal “Amplo Jurídico” tem a satisfação de informar sobre o lançamento de uma nova edição do periódico “Jurisprudência em Teses”, elaborado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta compilação, uma ferramenta essencial para a uniformização da interpretação do direito,…
O Grupo DPSP, conglomerado farmacêutico que abrange as renomadas Drogarias São Paulo e Pacheco, recentemente implementou uma significativa alteração em seu regime de jornada de trabalho. A transição da escala 6×1 para a jornada 5×2, antes mesmo de uma eventual…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recentemente emitiu uma medida de suspensão e recolhimento de um lote da água mineral Crystal, produzida pela Mineração Bom Jesus, integrante do grupo Coca-Cola Brasil. A decisão veio após testes detectarem a presença…
O Supremo Tribunal Federal (STF) centralizou, em sua sessão de 3 de junho de 2026, as atenções do cenário jurídico e previdenciário brasileiro. Em pauta, um tema de crucial relevância para milhões de trabalhadores: a aposentadoria especial em atividades insalubres.…
