A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de uma sentença proferida por juíza que, no momento da decisão, não estava mais lotada na vara sentenciante, devido à permuta com outro magistrado. Ao…
No dia 30 de março de 2026, na sede da B3, em São Paulo, o Aeroporto Internacional Tom Jobim — o Galeão — teve seu destino redesenhado. A espanhola Aena arrematou a concessão com um lance de R$ 2,9…
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem assumido, de forma crescente e sistemática, o papel de mediador qualificado na solução de controvérsias contratuais de alta complexidade. O setor aeroportuário tornou-se o principal laboratório desse novo paradigma. Convém contextualizar…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a segunda edição de Entenda a Decisão, com destaque para dois casos relevantes. Um deles trata da possibilidade de recusa da fiança bancária ou do seguro oferecido em…
O planejamento sucessório no Brasil passou por uma transformação preocupante. Se nas décadas anteriores a doação direta de bens era o padrão – um modelo trabalhoso, porém tecnicamente honesto –, os últimos anos assistiram à multiplicação de estruturas jurídicas…
Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade civil de um hotel por acidente ocorrido com hóspede menor de idade em…
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, nesta quarta-feira (29/4), uma decisão que condenou as mineradoras Vale e Samarco a indenizar em R$ 120 mil um trabalhador sobrevivente do rompimento da barragem do Fundão,…
InícioOpinião e AnáliseColunasRadar da reforma tributária REFORMA TRIBUTÁRIA A etapa inicial estabelece obrigações informativas, testes de sistemas e ferramentas digitais para garantir uma migração segura até 2033 Fonte A notícia Reforma Tributária: a fase de transição que resenha…
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (29/4) que as instituições financeiras deverão conceder descontos mínimos de 40% nas dívidas para estarem aptas a integrar a nova modalidade do Desenrola 2.0, que permitirá ao devedor…
O Plenário do Senado Federal negou, nesta quarta-feira (29/4), a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), <a target=”_blank” href=”https://www.google.com/search?q=JOTA.INFO+Jorge+Messias&oq=JOTA.INFO+Jorge+Messias&gs_lcrp=EgZjaHJvbWUyBggAEEUYOTIGCAEQRRg7MgcIAhAAGO8FMgcIAxAAGO8FMgoIBBAAGIAEGKIEMgcIBRAAGO8FMgYIBhBFGDwyBggHEEUYPNIBCDI5MjVqMGo0qAIAsAIA&sourceid=chrome&ie=UTF-8″>Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), com 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis. Para a aprovação,…
