O que a inclusão do veto ao PL da Dosimetria na pauta, a marcação da sabatina do indicado à vaga de ministro do STF e o requerimento para a criação da CPI do Banco Master têm em comum? Como…
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) permitiu, por 4 votos a 2, o aproveitamento de crédito de PIS e Cofins sobre despesas com publicidade, propaganda e patrocínio da Visa. Os valores…
O Brasil requereu formalmente que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reconheça que o país pode se beneficiar do sistema side-by-side. Integrantes da Receita Federal esperam obter uma resposta até o meio do ano. A informação…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu com certa dose de satisfação a derrota de Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria, neste fim de semana. O pleito, em um dos países que se tornaram praticamente um estudo de…
O Jusbrasil anunciou nesta segunda-feira (14/4), durante o evento Jusbrasil Experience, em São Paulo, a incorporação da plataforma Jus IA em todas as soluções da empresa. A plataforma é uma solução de inteligência artificial (IA) especializada para advogados que…
A nova Lei 15.377, publicada no dia 6/4 e já em vigor, obriga as empresas a informarem seus trabalhadores sobre a possibilidade de tirar folga para fazer exames de saúde, mas deixa dúvidas sobre as formas de implementação e…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (14/4), uma ordem para que a rede social X remova publicações consideradas irregulares a partir da identificação de hashtags, sem o fornecimento das URLs específicas de cada…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta terça-feira (14), deliberou, por unanimidade, pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para análise de condutas atribuídas ao Ministro Marco Buzzi, após a análise das conclusões da…
O ministro Kássio Nunes Marques foi eleito na noite desta terça-feira (14/4) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice será o ministro André Mendonça. A votação foi antecipada após a ministra Cármen Lúcia anunciar a saída da…
A pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (14) mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente nas intenções de voto tanto no primeiro quanto no segundo turno, mas com redução da vantagem e em um cenário competitivo,…
