O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários, João Costa Accioly, nomeou na última terça-feira (7/3) um assessor recém-concursado de 26 anos para ser o chefe da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI). Egmon Henrique de Oliveira…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por maioria, que não cabe indenização por danos morais coletivos em ações de improbidade administrativa. O entendimento tem como base as mudanças promovidas pela Lei 14.230/2021, que alterou a Lei…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu nesta quinta-feira (9/4) o julgamento das eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. No entanto, os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Depois de um início de ano de relativa paz e colaboração entre a cúpula da Câmara…
As mudanças previstas na disciplina da guarda dos filhos e as novas regras sucessórias previstas no Projeto de Lei do Novo Código Civil (PL 4/25) foram alvo de divergências durante audiência pública no Senado Federal, realizada nesta quinta-feira (9/4).…
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), marcou para 29 de abril a sabatina do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O…
Os defensivos agrícolas se tornaram uma frente estratégica para a infiltração do crime organizado no agronegócio brasileiro, com riscos que preocupam o setor. Esse é um dos mercados ilícitos das organizações criminosas, que migraram das cidades para se fixar…
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Fernanda De Negri participa do Fórum JOTA: Saúde Brasileira, na próxima segunda-feira (13/4), a partir das 16h, na Casa JOTA, em Brasília. O evento reúne autoridades do…
A política monetária do Banco Central (BC) e como ela afeta tanto a pessoa física quanto a jurídica é um tema que vem sendo discutido com frequência ao longo do governo Lula. A principal ferramenta desta política é a…
O JOTA lança, no dia 17 de abril, o JOTA PRO Tecnologia, que oferece insumos para tomadores de decisão sobre as principais questões legais e regulatórias sobre tecnologia no país. Assinantes corporativos do produto têm acesso a uma curadoria…
