O legado colonial deixou para nosso país dívidas históricas e grandes danos ambientais, como bem sabemos pelas violações de corpos-territórios que ainda ecoam forte no presente. É nesse contexto que nasce a luta pela demarcação dos territórios indígenas. Dentro…
A violência policial no Brasil permanece, historicamente, marcada por um duplo movimento de naturalização social e de fragilidade dos mecanismos institucionais de controle. Mortes decorrentes de intervenções policiais seguem sendo tratadas, de forma recorrente, como resultado inevitável do “combate…
Em São Paulo, compradores internacionais de mais de uma dezena de países sentam-se à mesa com produtores brasileiros que, um dia, mal sabiam o que era uma NCM – sigla para Nomenclatura Comum do Mercosul, a classificação fiscal que…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quinta-feira (9/4), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7942, de relatoria do ministro Luiz Fux, e a Reclamação (RCL) 92644, de relatoria do ministro Cristiano Zanin. Ambas as ações…
Conselheira Nacional da Justiça (CNJ), Daiane Nogueira de Lira, participa do Fórum JOTA: Saúde Brasileira, na próxima segunda-feira (13/4), a partir das 16h, na Casa JOTA, em Brasília. O evento reúne autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para…
Nos últimos anos, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem ampliado as competências que exerce, suscitando dúvidas quanto aos limites de sua atuação[1]. O tema ganhou fôlego com a liquidação do Banco Master, que reacendeu o debate sobre…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está retomando os estudos sobre os temas de coparticipação e franquia nos planos de saúde. Diante de uma lacuna regulatória, no dia 12 de março foi instalada a primeira reunião de Câmara…
A edição desta quarta-feira (8/4) do Diário Oficial da União trouxe a resolução aprovada pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) com a nova estrutura e distribuição de cargos da autarquia. O despacho cria seis superintendências,…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (9/4) que vai antecipar os preparativos para a troca de comando da Corte, diante das necessidades envolvendo a realização das eleições gerais. A magistrada marcou para 14…
Há aproximadamente seis anos, escrevi uma coluna mostrando como as fake news haviam se tornado um promissor negócio[1]. Naquela ocasião, procurei demonstrar, à luz da obra de Hannah Arendt As origens do totalitarismo, como o ressentimento e o sentimento…
