O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro envie novos documentos no pedido para liberar sua viagem aos Estados Unidos, onde pretende participar da posse do republicano Donald Trump em 20 de janeiro.…
Faleceu neste domingo (12), aos 86 anos, o ex-presidente da OAB Nacional, Marcello Lavenère Machado. A OAB fará luto de sete dias pelo falecimento de seu ex-presidente. Membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, o advogado presidiu a Ordem…
A 2ª turma do TST decidiu que cabe à Justiça do Trabalho julgar um caso de exploração sexual de adolescentes aliciados com promessas falsas de carreira no futebol. A denúncia ao MPT em Aracaju indicava que um homem atraía jovens…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de habeas corpus para revogar a prisão preventiva de uma mulher acusada de participar de um esquema de venda de alimentos com data de validade vencida…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta sexta-feira (10) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a devolução de seu passaporte, retido desde fevereiro, e autorização para viajar aos Estados Unidos. Bolsonaro…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, registou a chapa única ‘OAB de Portas Abertas’ para a gestão 2025-2028. Mais de 60 anos depois, Simonetti será o quarto presidente reeleito na história da OAB Nacional e o primeiro após a…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro (OABRJ) deu início, nesta sexta-feira (10), a um processo de racionalização e modernização de sua estrutura administrativa. A reforma tem como principal objetivo a redução do valor da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, na atualização dos débitos da Fazenda Pública, a taxa Selic deve incidir apenas sobre o valor principal corrigido do débito ou sobre o valor consolidado da dívida, que consiste no valor principal…
Uma ação publicitária do Burger King está oferecendo de graça o sanduíche para os advogados brasileiros “provarem” que seu hambúrguer não é uma cópia da concorrência. Porém, ao esquecer de incluir Santa Catarina na promoção, justamente na semana em que…
A 2ª turma do TRT da 4ª região manteve a condenação de uma empresa de laticínios ao pagamento de R$ 11 mil por danos morais a um operador de caldeira. A decisão foi motivada pela instalação de câmeras no vestiário…
