Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Aberta dias após o anúncio do tarifaço por Donald Trump, em julho do ano passado, a…
É habitual a ideia de que a elaboração e o preparo das normas legais é atividade voltada aos profissionais do Direito. Uma evidência disso é o enfoque dado pelas regras do processo legislativo para que as proposições sejam avaliadas…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça Federal da 6ª Região para julgar o pedido de uma vítima do desastre da barragem de Fundão, em Mariana (MG), para ser incluída no Programa…
A Consulta Pública 46/2025, aberta pela Aneel em dezembro de 2025, vai muito além de uma revisão de modalidade tarifária. Ela representa uma escolha de governança sobre como o Brasil pretende operar seu sistema elétrico em um ambiente de…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na manhã desta terça-feira (24/2) a ação penal contra os acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada junto com o motorista Anderson Gomes em março…
No último dia 23 de janeiro, o Brasil foi condenado pela 20ª vez pela Corte Interamericana dos Direitos Humanos (Corte IDH) por violações de direitos perpetradas no contexto de aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em prejuízo do cidadão…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 10 de março, o lançamento do livro Admissibilidade e Valoração Probatória da Confissão no Processo Penal, de autoria do ministro Ribeiro Dantas. O evento ocorrerá das 18h30…
As novas regras estabelecidas no Decreto 12.712/2025 ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) mais que dobrariam o uso do vale-refeição (VR) e do vale-alimentação (VA) para fins não alimentares. A constatação é resultado de uma pesquisa encomendada pela…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a TV Globo deverá indenizar os pais de um rapaz que morreu devido à violência entre torcidas organizadas do futebol paulista e teve imagens de seu velório e…
O número de novos processos movidos na Justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por descontos indevidos nos benefícios saltou de 35, em 2020, para mais de 30 mil no ano passado, segundo dados do Conselho Nacional…
