O candidato do partido Missão, Renan Santos, protocolou petição no STF exigindo presença em debate da TV Globo, alegando que a emissora gerou expectativa de participação.
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que períodos de serviço prestados a outros entes da federação devem ser considerados para fins de enquadramento no regime de previdência complementar.
O ex-senador Rodrigo Pacheco tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União, trazendo sua experiência legislativa para o colegiado da Corte de Contas.
Em discurso no Plenário, o ministro Gilmar Mendes ressaltou a postura de Edson Fachin na presidência do Supremo, destacando a manutenção da estabilidade institucional.
Representantes do Superior Tribunal de Justiça compareceram à cerimônia de posse de Rodrigo Pacheco no Tribunal de Contas da União, destacando a importância da harmonia entre os órgãos de controle e o Judiciário.
A cobertura das Eleições 2026 exige rigor técnico e análise precisa dos dados eleitorais para garantir clareza aos operadores do direito.
O ministro Nunes Marques determinou a remoção de vídeo de campanha de Lula por insinuações contra a integridade do TSE e proibiu o uso de painéis eletrônicos que simulam outdoors.
A gestão de Raquel Lyra enfrenta um teste de resiliência eleitoral diante de controvérsias sobre procedimentos de laqueadura, em um cenário de disputa acirrada em Pernambuco.
Em discurso recente, o ministro Gilmar Mendes criticou a politização de investigações no Supremo Tribunal Federal e pediu cautela com o clima institucional.
Decisão da Justiça Federal do Distrito Federal obriga a plataforma Discord a adotar medidas rigorosas de moderação e verificação de idade para proteger crianças e adolescentes.
