Categoria Notícias

Decisão da 6ª Câmara Civil do TJ-SC afasta extinção prematura de processo e reconhece que condomínio pode responder por falha na aplicação de normas internas.

A juíza Glenda Maria Coelho, do TRT-18, acolheu embargos da rede Havan para fixar em três horas o tempo de liberação para votação, autorizando o escalonamento da equipe.

O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a gratuidade no acesso a portais da Justiça Eleitoral e agências de checagem de fatos nas 72 horas anteriores e 24 horas posteriores aos turnos de votação.

A decisão de candidatos de não comparecer a debates televisivos levanta questões sobre a paridade de armas e a regulamentação da propaganda eleitoral.

O juiz José Eduardo de Paula Oliveira Junior, da vara única de Pauini/AM, negou pedido de indenização e aplicou multa por má-fé a cliente que acionou o Judiciário por uma cobrança de três centavos.

O vice-ministro da Indústria do Paraguai, Javier Viveros, apresentou o projeto Yguazú Digital, que visa transformar o excedente energético da usina de Itaipu em um diferencial competitivo para a instalação de data centers de inteligência artificial.

Magistrada de Goiás determina pagamento de 30% dos rendimentos brutos de servidor público após reconhecer que o afastamento do mercado de trabalho da ex-esposa foi condicionado pela dinâmica familiar.

O ministro Flávio Dino, do STF, ordenou a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar ataques a templos e símbolos religiosos após identificar padrão de vandalismo em 2026.

A crescente complexidade do mercado financeiro exige mais dos reguladores, mas o orçamento não acompanha o ritmo das novas demandas de supervisão.