O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual na Primeira Turma, votou nesta sexta-feira (11) para rejeitar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para derrubar a decisão que negou arquivar o inquérito que trata do…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (11) a lista com 2.027 páginas de bets (empresas de apostas eletrônicas) que sairão do ar nos próximos dias. A agência está notificando as prestadoras de serviços para derrubar o acesso…
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) afirmou, na tarde desta sexta-feira (11), que o Comando-Geral da corporação encaminhou documentos sobre a atuação dos militares em 8 de janeiro de 2023. A data ficou marcada por atos antidemocráticos que culminaram…
A Justiça do Maranhão, por meio do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou um homem a devolver o valor de R$ 1.316,35, referente a um PIX que recebeu por engano. A ação teve como…
Advogadas e advogados negros de vários municípios da Bahia participaram, em Salvador, de uma reunião para discutir propostas para a advocacia negra. O grupo entregou um documento à presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia, Daniela Borges, e…
Na esteira da aprovação do chamado pacote contra o Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, ministros da Corte ouvidos avaliam que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não deve dar vazão…
A Justiça de São Paulo anulou uma condenação de estupro de uma massagista contra Thiago Brennand e absolveu o empresário pelo crime sexual. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (11). Cabe recurso. Ele, no entanto, segue preso. Tem mais três condenações por outros crimes…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu pelo trancamento de duas ações contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que tramitavam no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mendonça entendeu que houve irregularidade nas investigações que…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para tornar réu Ivan Rejane Fonte Boa Pinto pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime por suposto envolvimento com atos antidemocráticos. A acusação da Procuradoria-Geral da República está sendo…
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços divergiu do posicionamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no STF, em um processo que questiona a lei que regulamentou as apostas esportivas (bets). A CNC, autora…
