A Justiça de Pernambuco baniu as torcidas organizadas de Sport e Santa Cruz por cinco partidas, após os confrontos violentos ocorridos no Recife antes do clássico entre as equipes, pelo Campeonato Pernambucano, no sábado (1º). A decisão foi anunciada pela…
2025 começa para valer com abertura do Ano Judiciário nesta segunda (3) Com muitas expectativas, o Ano Judiciário de 2025 será aberto nesta segunda-feira (3), às 14h, com sessão solene no Plenário do Supremo Tribunal Federal reunindo autoridades dos Três…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou uma decisão colegiada do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) por caracterizar “decisão surpresa”. O colegiado, sob a relatoria do ministro Cláudio Brandão, reforçou que o julgador não…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (3), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2025. A solenidade deve contar com a presença de autoridades do Legislativo e do Executivo, do procurador-geral da…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região será a primeira corte do país a implementar a Resolução 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça. No dia 5 de fevereiro, às 14h, a 9ª Turma do TRF-3 realizará uma sessão experimental para…
Prazo de prescrição para cobrança do seguro habitacional, rescisão unilateral de planos de saúde coletivos, litigância predatória e impenhorabilidade de aplicações financeiras são alguns dos temas em destaque na previsão de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o ano judiciário…
A 9ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP manteve a condenação de um homem a seis anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, por estelionato. Ele realizou 49 pedidos de comida japonesa em um restaurante, utilizando comprovantes de…
Foi empossada neste sábado (1º/2) a nova diretoria da OAB Nacional que conduzirá a instituição no triênio 2025-2028. O advogado amazonense Beto Simonetti foi reeleito, tornando-se o primeiro presidente a ser reconduzido ao cargo desde a redemocratização do Brasil. Além…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a nova diretoria da entidade tomaram posse neste sábado (1º/2) para o próximo triênio. Ele foi eleito por unanimidade, tornando-se o primeiro presidente reconduzido ao cargo desde a redemocratização do…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamim, negou pedido da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) para suspender o corte de ponto de parte dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que…
