Um juiz do Tribunal Fiscal dos Estados Unidos decidiu que a Coca-Cola deve cerca de US$ 2,7 bilhões, ou aproximadamente US$ 6 bilhões incluindo juros, em uma disputa de longa data com o Serviço de Receita Federal (IRS). A gigante de bebidas de…
Um trabalhador de uma loja de utilidades domésticas teve sua demissão convertida em dispensa sem justa causa e será indenizado após comprovar, na Justiça, que sofreu discriminação por usar brincos. A sentença, proferida pela juíza do Trabalho Mara Cristina Pereira…
Um técnico de enfermagem deverá ser reintegrado ao trabalho e receberá uma indenização de R$ 20 mil após ter sido dispensado de forma discriminatória. A decisão é dos julgadores da Sétima Turma do TRT-MG, que, por maioria de votos, deram provimento…
Decisão da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) reconheceu o vínculo de emprego entre empresa de serviços de saúde e fisioterapeuta que era enquadrada como sócia da instituição. Entretanto, na prática, a mulher atuava como empregada em regime…
Sentença proferida na 62ª Vara de Trabalho de São Paulo (TRT-SP) condenou uma ex-gerente a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 2,5 milhões ao Banco Santander, onde trabalhava. De acordo com os autos, a profissional realizou várias…
Inaugurada na tarde da quarta-feira (31), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), a Galeria Abelardo da Hora. Criado em homenagem ao centenário do artista pernambucano, o espaço está instalado na presidência da OAB-PE, e…
O escritório Bichara Advogados assessorou a Flora Produtos de Higiene e Limpeza S.A., proprietária das marcas Minuano e Francis, na sua quarta emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, totalizando R$ 400 milhões. A operação, coordenada pelo Banco Santander…
As eleições da OAB no Distrito Federal ganham um novo capítulo com o surgimento de uma coalização pela independência da Seccional, com a manutenção de uma condução firme e sem interferências políticas. O trabalho, que vem sendo concebido pelo advogado…
Desde esta quinta-feira (1º), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a usar um modelo mais simples e direto de comunicação com os tribunais e as varas judiciárias de todo o país. Com recursos de linguagem simples e visual law, foram…
Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (1º), o Conselho de Colégio e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM), presidido pelo advogado brasileiro e ouvidor-geral da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, manifestou sua preocupação com as graves e consistentes…
