Faleceu neste domingo (14), em Natal, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), Virgílio Macêdo Júnior, aos 65 anos. Ele estava internado na UTI do Hospital do Coração desde a última sexta-feira (12), em…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que plataformas de transporte individual, como a 99, podem suspender imediatamente a conta de motoristas por atos considerados graves. No entanto, as empresas devem oferecer a possibilidade de defesa…
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em nome da governadora Fátima Bezerra, manifesta seu mais profundo pesar e condolências aos familiares e amigos do desembargador Virgílio Macêdo Júnior, que faleceu neste domingo (14) aos 64 anos.…
Sempre tive uma relação de idolatria como meus Professores. Hoje a minha homenagem vai para meu ex-professor e ex-chefe, Virgílio Fernandes de Macedo Júnior. Corria o ano de 1994, eu como aluno do Curso de Direito da UFRN e…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu intimar duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem esclarecimentos sobre decisões judiciais que negaram a interrupção da gravidez a uma adolescente de 13 anos que foi estuprada. O…
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 619/24 estabelece a prisão após condenação em segunda instância e acaba com a audiência de custódia. Atualmente o Código de Processo Penal (CPP) só admite a prisão após o…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender a imposição de um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi feita durante sua participação no 19º Congresso Internacional da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). “É uma ideia…
A Subseção de Planaltina da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) ganhou sua nova sede, marcando um passo significativo no projeto de interiorização da advocacia. Com a entregue do novo espaço em Planaltina, a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu um adicional para juízes designados a locais considerados de difícil provimento. Essas unidades, com pouca estrutura urbana, estão distantes da sede do tribunal, situadas em zonas de fronteira internacional ou em pequenos…
A alteração unilateral da composição e disposição das lojas em um shopping center, incluindo a instalação de concorrentes diretos frente a frente, não configura abuso. Essa foi a conclusão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu…
