O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, encerrou, neste domingo (7), visita oficial à China, onde tratou da troca de experiências entre o Judiciário dos dois países e conheceu novidades tecnológicas. Entre os dias 4 e…
Por unanimidade, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma empresa por comercializar roupas com marca registrada por uma concorrente. A decisão impõe a abstenção da venda dos produtos, o…
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria decidiu parcialmente a favor de consumidora que teve a cobertura de plano de assistência negada devido a erro no nome do cônjuge no contrato. Segundo a autora, a Funerária…
Desde que Alexandre Correa e Ana Hickmann ocuparam todos os veículos de mídia com uma separação conturbada, o Judiciário foi massacrado com processos. Muitas das ações foram movidas pelo próprio empresário. Uma delas tem como réu o SBT, por conta de supostas…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminar para conceder salvo-conduto a um paciente com ansiedade generalizada e depressão para garantir que ele não sofra sanção criminal pelo cultivo doméstico de Cannabis sativa destinado…
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Waldir Xavier, participaram da solenidade de adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Novo Viver Sem Limite.…
O escritório BMA Advogados anunciou a contratação de Virgínia Pillekamp como nova sócia da área de Tributário. Com mais de 18 anos de experiência em assessoria a empresas nacionais e internacionais em questões fiscais, Virgínia se especializa em consultoria…
O escritório Machado Associados anunciou a chegada do advogado André Blotta Laza, que assumirá a liderança das áreas Trabalhista e de Tributação do Trabalho. Laza, que já trabalhou no escritório entre 2013 e 2018, retorna com sua expertise e…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, disponibilizou para a sociedade a ata da audiência pública que debateu as regras de construção na orla marítima de…
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) vão promover audiência pública no Rio de Janeiro para discutir o futuro do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH/RJ) e a política pública…
