A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (25/6) a operação Eleitor Protegido. O objetivo é desarticular esquema criminoso de invasão ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio do aplicativo e-Título, de uso dos cidadãos brasileiros. Foram cumpridos seis…
O ministro Luiz Fux recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (25), representantes dos governos federal e do Rio Grande do Sul para a primeira audiência de conciliação que discutiu a dívida do estado com a União, além de medidas…
A Justiça do Rio condenou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro, a Unimed Federação Estadual das Cooperativas Médicas e a Supermed Administradora de Benefícios a fazer a reintegração imediata ao plano de saúde, nas mesmas condições anteriormente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal e o placar está em seis votos a quatro. Até o momento, dez ministros já votaram e a ministra Cármen Lúcia será a…
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o Município de São Paulo a indenizar gestante diagnosticada equivocadamente com sífilis. A mulher realizava acompanhamento pré-natal quando recebeu, por engano, os resultados de…
Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar processar e julgar ação penal contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson por incitação à prática de crimes, atentar contra o exercício dos Poderes, além de calúnia e homofobia. A decisão foi tomada…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal do Amazonas (UFAM) a anulação do termo de cooperação firmado com a empresa Potássio do Brasil, no contexto do Projeto Autazes Sustentável. A recomendação objetiva a adoção de medidas por…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu norma do Estado do Amazonas que proibia a linguagem neutra no currículo escolar estadual. Na sessão virtual encerrada em 21/6, o Plenário reiterou…
Em Santa Catarina mais de 100 advogados já conseguiram economizar além de sua anuidade da OAB-SC. Juliano Mandelli, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC), apresentou na sessão do Conselho Estadual da OAB-SC, na última sexta-feira (21), o…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta segunda-feira (24), a suspensão de todos os recursos do processo de falência da Usina Laginha até definir se o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) tem competência para…
